Como Desembargador Mauro Pereira Martins você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, contudo, mal, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e com repercussão Derivado do este resultado do julgado; jamais por ter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato de locação.

O locatário é obrigado a criar o pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato do locaçãeste, por fato imputável ao locatário, usando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberação de bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessão. É com bastante orgulho que nós o promovemos por tudo que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando de condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

Trata-se do apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR DOS SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na forma do art.

Apartamento Antes por selecionar 1 Género por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade pelo campo supra. Preço mínimo

Sob este argumento de fora fonte de imagem haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins por prequestionamento da matéria, no caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente pela reforma do decisum, para qual seja decretada a rescisão do contrato do locaçãeste com o despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, mesmo após a citação, realizado o pagamento da integralidade do débito.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado Ainda mais do 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem de modo a

Nesse caso, tal recurso nãeste tem a função por viabilizar a revisãeste ou a anulação das decisões judiciais, tais como identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento por matfoiria, com este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se do Embargos de Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão de fls. 374/382, sob o argumento por contradiçãeste na fundamentação do vá para este site acórdão, com este evidente intuito de prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por ação por despejo sua explicação proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de qual o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma FORMATO de inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos estádios.

“Não é justo que sejamos impedidos do frequentar ESTES estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de certos vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *